Profissionais da enfermagem fazem paralisação pelo piso salarial em todas as regiões do país

16/02/2023

 Profissionais da enfermagem fizeram uma paralisação e foram às ruas em todas as regiões do país nesta terça-feira (14) para reivindicar o pagamento do piso salarial da categoria. Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados em 2022, o piso não está sendo pago devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que alegou incerteza sobre a origem dos recursos para garantir os pagamentos.

 
Os atos foram convocados por entidades que representam a categoria, como a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), sindicatos e conselhos de classe. Grupos representantes de profissionais de diferentes estados foram a Brasília para um ato junto à sede do Ministério da Saúde. Além disso, houve mobilizações organizadas pelas entidades locais.
 
Em Belo Horizonte (MG) centenas de profissionais se encontraram nas ruas da região central da cidade para o ato. "[O piso da enfermagem] já é lei e já houve a mudança na Constituição Federal. Agora, precisamos que os prefeitos e os patrões agilizem", disse o vereador de Belo Horizonte Bruno Pedralva (PT), que é médico de família e comunidade.
 
O ato do Rio de Janeiro reuniu cerca de 800 pessoas, segundo o Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindenf-RJ). O grupo se concentrou junto a um hospital na zona norte da capital fluminense e partiu em caminhada até o estádio do Maracanã, que fica na mesma região.
 
Profissionais da categoria protestaram também em João Pessoa (PB), onde o grupo pressionou a prefeitura da cidade e o governo paraibano. As mobilizações foram realizadas também em outras cidades do estado como Monteiro, Patos, Campina Grande e Sapé.
 
 
 
Em Pernambuco, o sindicato dos enfermeiros do estado uniu a pauta nacional a demandas locais para garantir a implementação do piso na rede estadual e nos municípios.
 
"A gente gente sabe que mesmo a Medida Provisória [que regulamentará o piso] sendo aprovada, tem muitos municípios que não querem debater questões básicas como plano de cargos e carreira ou quem tem jornada diferente de trabalho e precisa receber salário diferenciado", explica a enfermeira Ludmila Outtes, presidenta do Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (SEEPE).
 
 
O piso
 
O texto que regulamentou o Piso Nacional da Enfermagem prevê salário base de R$ 4.750 para enfermeiros por 40 horas de trabalho semanais. Os técnicos em enfermagem teriam salário mínimo garantido de 70% do valor pago aos enfermeiros (ou seja, R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras teriam salário base de 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375).
 
O assunto tem sido discutido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a implantação do gabinete de transição, em novembro do ano passado. No início de fevereiro, após uma série de reuniões entre o Ministério da Saúde e entidades que representam a categoria, foi elaborada uma minuta de Medida Provisória (MP) que regulamenta a fonte de pagamento do piso. A expectativa é que esse texto seja publicado até março.
 
Edição: Nicolau Soares
 
Fonte: Brasil de Fato

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