O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após vetar integralmente a renovação da desoneração da folha de pagamento, falou nesta quarta-feira (29) que não se pode ter uma proposta dessa se não tiver uma contrapartida aos trabalhadores.
Lula conversou com repórteres em Riad, na Arábia Saudita, afirmando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad deve apresentar uma alternativa à desoneração e que a lei aprovada pelo Congresso não garante que haverá geração de empregos.
"Ao reduzir a desoneração da empresa para melhorar a renda da empresa, é importante você garantir emprego para os trabalhadores, e a lei não diz absolutamente nada", disse Lula.
"Eu acho que a gente não pode apenas fazer desoneração sem dar a contrapartida aos trabalhadores. Os trabalhadores precisam ganhar alguma coisa nessa história", acrescentou o chefe do Executivo.
O Senado, por meio do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende a análise do veto no plenário da Casa antes do fim do ano. Para ele, a desoneração da folha tem um efeito positivo na geração de empregos. Vários parlamentares já disseram que irão trabalhar para derrubar o veto de Lula.
Haddad disse que apresentará uma nova proposta depois de voltar da viagem para a Arábia Saudita para participar da cúpula sobre o clima COP28 e solicitou aos parlamentares para aguardarem.
O ministro também falou que o benefício não gerou impacto positivo para a economia e completou que a proposta atual é inconstitucional, pois um dispositivo na reforma da Previdência, aprovada durante a gestão de Jair Bolsonaro, não permite a renovação de benefícios fiscais.
Fonte: Redação Mundo Sindical com informações da Folha de São Paulo - 29/11/2023