Por Gabriel Gama
De Agência Pública
A qualidade do ar registrada em São Paulo nesta semana é a pior em 40 anos de monitoramento da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). O cenário atual é agravado pela seca e a fumaça das queimadas do interior do estado, do Pantanal e da Amazônia. Porém, os paulistanos poderiam respirar um ar menos poluído se a capital retomasse a inspeção veicular obrigatória, uma política que esteve em vigor de 2008 a 2013 e é exigida pelo Código Brasileiro de Trânsito.
Especialistas ouvidos pela Agência Pública avaliam que São Paulo deveria discutir o retorno da fiscalização anual ou bianual dos 9,4 milhões de carros, ônibus, caminhões e motos que estão registrados na cidade – a maior frota de veículos do país. Instalada pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), a inspeção ambiental era realizada pela empresa Controlar e verificava se a emissão de poluentes dos escapamentos estava dentro dos padrões recomendados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Caso não estivesse, o motorista precisava fazer manutenção no veículo e passar novamente pela análise.
Alguns dos parâmetros avaliados eram a emissão de monóxido de carbono (CO), dióxido de carbono (CO2) e hidrocarbonetos. O setor de transportes responde pela maior parte das emissões de gases do efeito estufa da cidade, que agravam as mudanças climáticas globais que favorecem as próprias queimadas.
Em 2013, o então prefeito Fernando Haddad (PT) encerrou o contrato com a Controlar alegando irregularidades e a formação de um monopólio. Seu sucessor, João Doria, prometeu durante a campanha eleitoral que retomaria a fiscalização. Mas, em 2017, no primeiro ano da gestão, vetou uma lei proposta pela Câmara Municipal que previa o retorno da inspeção em 2019. Ele argumentou que São Paulo não deveria ser a única cidade a obrigar os motoristas a passar pela análise e que os demais municípios da região metropolitana deveriam fazer o mesmo.
“São Paulo tem uma poluição crônica, de décadas, que no momento atual está sendo acentuada por fenômenos externos à cidade. Parte do problema que a gente está experimentando agora é exógena, quase inevitável, no sentido de que não é a cidade que está produzindo essa poluição. Ela é transportada, favorecida por péssimas condições meteorológicas”, afirma David Tsai, gerente de projetos do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema). Mas, argumenta o pesquisador, esse quadro poderia ser atenuado se as condições normais da cidade já não fossem tão ruins.
Tsai explica que a poluição do ar na capital paulista chegou a cair nos últimos 30 anos, em parte devido à migração de indústrias para cidades do interior. Mas, mesmo com essa redução, os números seguem acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma análise do Iema mostrou que o nível mais baixo de partículas inaláveis finas (PM 2.5) registrado de 2017 a 2021 em São Paulo foi de 11 microgramas por metro cúbico (µg/m³), quando o limite estabelecido pela OMS é de 5 µg/m³. O valor mais alto encontrado no estudo foi de 20 µg/m³, quatro vezes acima do índice considerado saudável.
Embora a inspeção veicular seja uma obrigação legal dos estados, conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito, as prefeituras também podem atuar para implementá-la por conta própria, como fez a capital paulista há 16 anos.
POR QUE ISSO IMPORTA?
Cidade apresenta a pior qualidade do ar em 40 anos – um cenário que é agravado pelas queimadas que se espalham pelo país.
Mas cenário atual não seria tão grave se houvesse uma fiscalização que controlasse a poluição crônica provocada pelas emissões de carros, caminhões, ônibus e motos.
Em 2022, a Cetesb apresentou uma proposta de reimplantação da medida no Plano de Controle de Poluição Veicular 2023-2025. Conforme o documento, em uma primeira fase a inspeção seria apenas para veículos movidos a diesel, que são mais poluentes. Além disso, se estenderia a todos os veículos que trafegam na região metropolitana de São Paulo.
A proposta previa que o serviço de inspeção seria realizado por empresas privadas, em regime de concessão pública ou parceria público-privada. O prazo estimado para a elaboração e implantação da inspeção era de 24 meses contados após a consolidação de bases legais e estudos para a execução do programa.
No projeto, a Cetesb afirma que “o resultado esperado com a inspeção ambiental veicular é a redução da carga de poluentes e de gases de efeito estufa lançados à atmosfera”, além da redução do consumo de combustível graças à manutenção frequente. E diz que “a ausência da inspeção ambiental gera uma grande incerteza quanto ao montante das emissões desses veículos”.
Para Thiago Nogueira, professor de saúde ambiental na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, a retomada da fiscalização ajudaria a reduzir a poluição observada na cidade. “É importante que a inspeção veicular retorne, seja obrigatória e envolva toda a região metropolitana. E deveria ser ainda mais exigente para os veículos antigos, com 20 ou 30 anos.”
Ele explica que os automóveis naturalmente passam a emitir mais poluentes conforme vão ficando mais velhos e sem manutenção. E, como a frota de São Paulo está envelhecendo, a inspeção se faz ainda mais necessária. A idade média dos veículos no estado saltou de 8,4 anos em 2011 para 10,7 em 2021, segundo a Cetesb.
Fonte: Agência Pública