Por cinco votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. Com isso, mais seis denunciados se tornaram réus. Ao todo, já são 14 réus.

 

Votaram pelo acolhimento da denúncia os cinco membros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux. A partir de agora, começará o trâmite de uma ação penal no Supremo.

 

 

Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;

Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;

Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;

Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

Em longo voto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, detalhou as acusações contra cada um dos seis denunciados pela PGR. No início do seu voto, Moraes afirmou que “não há inépcia na denúncia” apresentada pela PGR. “Os fatos são descritos de forma satisfatória, encadeada, lógica. Foi dado a cada uma das defesas os fatos apontados, os motivos que a PGR resolveu por bem denunciar esse núcleo 2, as razões do crime. Ou seja, todos os elementos dados para que as defesas possam se defender”.

 

Após apresentar as imagens dos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes fez uma analogia se o 8 de Janeiro tivesse ocorrido em uma casa. “Se na minha casa eu não admitiria que destruíssem, usassem violência, grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, porque eu vou admitir isso para o país?”, questionou.

 

Os demais ministros acompanharam o voto de Moraes na integralidade de maneira célere (Dino, Fux, Cármen Lúcia e Zanin, nesta ordem). “As acusações são graves, as denúncias são sérias”, destacou a ministra Cármen Lúcia.

 

 

 

Moraes, no voto, falou sobre as blitzes da PRF para impedir o acesso de eleitores, sobretudo da região Nordeste, de acessar o locais de votação nas eleições de 2022. “Nenhuma operação policial, mesmo em dias de eleições, é feita com base em dados de quantos votos cada candidato teve no primeiro turno. Isso é um elemento absolutamente irrelevante a ação policial. A operação policial deve operar em maior número, em cidades maiores, que tenham mais acidentes automobilísticos, no caso da Polícia Rodoviária Federal, que tenham mais apreensões de carros ilegais. Jamais dados coletados sobre o número de votos de cada um dos dois candidatos.”

 

 

Após apresentar as imagens dos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes fez uma analogia se o 8 de Janeiro tivesse ocorrido em uma casa. “Cada pessoa de boa fé precisa fazer uma pergunta: Se o que aconteceu para o Brasil acontecesse na sua casa? Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, com violência, destruição, bombas, você pediria anistia para essas pessoas? Por que no Brasil a tentativa de quebra do Estado Democrático de Direito tantas pessoas defendem isso?”.

 

“Se na minha casa eu não admitiria que destruíssem, usassem violência, grave ameaça para me tirar do comando da minha casa, porque eu vou admitir isso para o país?”, completou.

 

Moraes: ‘Não é possível negar que houve uma tentativa de golpe’

 

O ministro Alexandre de Moraes reafirmou que houve uma tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023. Segundo o ministro, cada denunciado terá a chance de comprovar se participou ou não da tentativa. “Não é possível negar que houve no dia 8 de janeiro de 2023 uma tentativa de golpe”.

 

O ministro exibiu novamente os vídeos de atos de vandalismo do 8 de janeiro. “Vou colocar novamente, porque nunca é demais a exposição dos fatos”, disse o ministro do STF.

 

Após a exibição da imagens, Moraes afirmou que as imagens “são muito importantes para que as pessoas não esqueçam da gravidade do que ocorreu dia 8 de janeiro, da gravidade que é tentar acabar com a democracia no Brasil”.

 

 

Moraes também tratou da chamada “minuta do golpe”. “O denunciado e réu Jair Messias Bolsonaro, logo após o recebimento da denúncia por essa Turma, em entrevista coletiva, disse que realmente recebeu a minuta do golpe, manuseou e analisou, porque estaria pretendendo ou iria pensar sobre um estado de sítio ou estado de defesa. Mas o que importa é que não há mais dúvida de que essa minuta, que a Procuradoria imputa como minuta do golpe, passou de mão em mão, chegando inclusive ao presidente da República”, disse.

 

Fonte: STF