28 de Abril - Dia Nacional e Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado

Governo, entidades sindicais e movimentos sociais realizam, no dia 28 de abril - sexta-feira, na escadaria do Teatro Municipal, às 13 horas - o Ato Público em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que integra uma série de manifestações que começam no dia 24 de abril e seguem até o dia 2 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral no Trabalho - para lembrar os acidentes e mortes que acontecem a cada minuto entre os trabalhadores brasileiros.

Na Capital, estão sendo organizadas exposições em estações do Metrô, seminários, leituras em peças de teatro, exibição de filmes sobre o tema, além de audiência pública e video-conferência a partir da Assembléia Legislativa abrangendo dez Estados, com o objetivo de dar visibilidade a esse grave problema de saúde pública e sensibilizar os meios de comunicação e a sociedade civil para que coloquem os temas relacionados à Saúde do Trabalhador na sua agenda diária.

Dados da Dataprev indicam, em 2004, 7.405 amputações de mãos entre os cerca de 23 milhões de segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho que representam menos de um terço da população economicamente ativa, estimada hoje em 83 milhões de trabalhadores. Os números de acidentes e doenças, portanto, são muito maiores do que apresentam os dados oficiais.

E a conta de tudo isto quem paga somos todos nós. São R$ 32,8 bilhões gastos por ano, segundo dados da Previdência Social, com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, considerando-se que parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que os benefícios por incapacidade temporária ou permanente são arcados pelo Ministério da Previdência Social e que parcela dos trabalhadores passa a ser beneficiária da Assistência Social.

Por que 28 de abril?
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOLS - e o Conselho Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - TUAC/OCDE.

Em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril a cada ano, pela Lei nº 11.121/2005 (PL nº 856/2003, do Deputado Roberto Gouveia - PT/SP).

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho.

Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Semana Estadual de Saúde do Trabalhador

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