O GLOBO

Acidentes de trabalho cresceram 15% em 2004
Cássia Almeida (Economia)

Morreram 2.801 trabalhadores, 12.563 ficaram inválidos e 458.495 se acidentaram no trabalho em 2004, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social. Os números mostram aumento de 15% em relação a 2003. Insegurança no ambiente de trabalho, crescimento de 6,5% no número de empregados com carteira assinada (alvo das estatísticas da Previdência) e uma melhoria nos registros de acidentes são os motivos apontados para essa alta, de acordo com especialistas, governo, empresários e trabalhadores. "Houve um aumento da população exposta ao risco. O crescimento econômico de 2004 não veio acompanhado das medidas de segurança adequadas para reduzir os acidentes. Aumentou a insegurança no trabalho", afirmou Rinaldo Marinho Costa Lima, diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Ministério do Trabalho.

Com um aumento de 19% no número de acidentes, a indústria apresenta a maior alta entre os grandes setores. Na extrativa-mineral, o índice é bem mais elevado: foram mais 43,8% trabalhadores feridos nesse ramo. No refino de petróleo e produção de álcool, a alta se repete: 43,3%. Jacinto Barbosa Brito, montador da Queiroz Galvão que trabalha na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), da Petrobras, teve o dedo anelar da mão direita esmagado. Na troca de uma peça, sua mão foi pisoteada. Essa parte do corpo responde por 13% de todos os acidentes registrados em 2004. "Fui atendido no setor de saúde da Petrobras. Não parei de trabalhar um dia sequer. Fui transferido para o almoxarifado para não ser afastado, apesar de usar tala por 15 dias", reclama o trabalhador da terceirizada da estatal. "Minha mão dói muito, está inchada e há fragmentos de osso que precisam ser retirados.

Aos 46 anos, Brito trabalha na Reduc desde 1980 e já passou por 20 empresas diferentes nesses 25 anos. Simão Zanardi Filho, presidente do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, afirma que situações semelhantes são comuns na refinaria: "Há uma subnotificação grande de acidentes. Já vi pessoas trabalhando de perna quebrada. Se o afastamento for inferior a 15 dias, o trabalhador perde a estabilidade de um ano prevista em lei. Além disso, mascara o número de acidentes mais graves".

A Petrobras, em nota enviada à redação, afirma que vem reduzindo o número de acidentes. Cita 16 mortes em 2004 contra 21 de 2003. Na nota, a companhia diz que a Taxa de Freqüência de Acidentados com Afastamento (TFCA), que relaciona o número de ocorrências por milhão de horas trabalhadas, vem caindo.

CNI diz que gastos com acidentes somam 2% do PIB
A Queiroz Galvão explica que o trabalhador recebeu todo o tratamento dentro da Reduc, e laudos de dois centros de ortopedia diferentes não recomendam cirurgia. A empresa afirma que o contrato de trabalho de Brito acabou, mas diz que pagará a fisioterapia. A terceirização é um dos motivos citados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) como um dos motivos para o aumento da insegurança no trabalho. O secretário nacional de Comunicação da central, Antonio Carlos Spis, afirma que a Petrobras terceirizou setores inteiros de manutenção e inspeção: "O crescimento do emprego com carteira assinada deveria melhorar a segurança, não piorar. O funcionário entra em atividades de risco sem qualquer treinamento".

Vitor Gomes Pinto, gerente de Saúde e Segurança do Departamento Nacional do Sesi/CNI, também considera a terceirização fator de risco na indústria. E lamenta que não haja ação coordenada entre os ministérios da Previdência Social, do Trabalho e da Saúde para aumentar a fiscalização: "Morre muita gente de maneira injustificada. Gasta-se cerca de 2% do PIB (cerca de R$ 30 bilhões) por ano para atender os acidentados. É um componente do custo Brasil. E, além disso, o orçamento do Ministério do Trabalho é baixíssimo num setor essencial".

Costa Lima, do ministério, garante que a fiscalização no setor vem aumentando."Devemos fechar o ano com 150 mil ações contra 120 mil de 2002", diz. João Donadon, diretor do Regime Geral de Previdência Social, atribui ao aumento do contingente de contribuintes esse avanço no número de acidentes. E também à melhoria nos registros. O diretor diz que os números de acidentes com afastamento inferior a 15 dias subiram 24%: "Acho que houve conscientização maior dos empresários em notificar os acidentes menos graves. Vamos estudar os dados por setor, para saber o que provocou a alta".

Especialista vê melhora nas estatísticas da Previdência
A chefe da Fundacentro na Bahia, a médica Letícia Nobre, também crê em melhoria nos registros. Mas por uma aceitação maior das comunicações emitidas por sindicatos e pelo Sistema Único de Saúde: "É possível também que em alguns setores, que tenham taxa grande de terceirização, a situação tenha piorado".