Operação Resgate à Saúde

O presidente da Federação, Edison Laércio: audiência com o Ministro da Previdência

Uma força-tarefa que reúne representantes de trabalhadores e empregadores da área da Saúde está em ação para conseguir verbas para que hospitais do Brasil inteiro consigam sanarem suas dívidas de INSS com os trabalhadores e saírem do vermelho.

Capitaneada pelo presidente da Federação da Saúde, Edison Laércio de Oliveira, e por representantes de quatro hospitais da região de Campinas - Orestes Mazzariol Júnior (diretor comercial do Hospital Albert Sabin de Campinas); Arly de Lara Romeo (presidente da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campinas) e José Álvaro Leme (provedor da Santa Casa de Bragança Paulista) - a força-tarefa esteve reunida com a direção do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS) para discutir linhas de crédito especial para Hospitais e agora irá até o ministro da Previdência, Nelson Machado,
solicitar que ele interfira na questão.

"Seja por problemas estruturais ou administrativos, ainda por redução de repasses de convênios, o fato é que os hospitais estão na pindaíba. E isso não é uma situaçào de agora, mas sim algo que veio se desenvolvendo nos últimos 30 anos. No enanto, é fato que sem eles o sistema de saúde entrará em colapso, então temos de fazer alguma coisa, e rápido", diz Edison.

Mazzariol Júnior, do Albert Sabin, concorda. Ele acrescenta que, nas últimas três décadas, os hospitais também vêm perdendo receita em decorrência da desospitalização dos pacientes, do homecare e da não-racionalização de custos. "Tudo isso levou a uma situaçào insustentável. Muitos hospitais - em especial filantrópicos - já não recolhem INSS dos funcionários e às vezes até parcelam salários. Por isso é importante que haja esta união das empresas e dos trabalhores, pois os empregos estão em jogo e deste modo teremos mais força para negociar", diz.

A idéia da visita ao BNDS era conseguir crédito para que os hospitais reequilibrassem financeiramente as instituições. No entanto, um problema inviabiliza as tais linhas: de acordo com a Constituição Federal, é proibido conceder crédito para devedores do INSS.

"Por isso estamos marcando uma audiência com o Ministro, pois acreditamos que esta situaçào possa ser revertida em uma instância superior, por meio de uma medida provisória', diz Edison. "E também agendaremos uma audiência com o presidente do BNDS, porque é possível contornar o problema do INSS por meio de uma triangulação de recursos", completa Mazzariol Júnior.

Ele explica que esta triangulação poderia ser feita da seguinte forma: o BNDS libera os recursos aos hospitais. Com estes prestam serviços ao SUS e recebem por isso do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, estes dois bancos deixariam de pagar os hospitais e pegariam este dinheiro para pagar as dívidas de INSS ou, no caso dos que não devem, segurariam valores combinados para quitar as parcelas das linhas de crédito.

O presidente da Federação alerta, porém, que uma vez conseguidos os créditos, seja por meio da "triangulação"junto ao BNDS ou por meio de medida provisória, a obtenção dos recursos isoladamente não resolverá o problema dos hospitais. "É preciso uma contrapartida dos hospitais, no sentido de garantir que estas verbas sejam bem-administradas e que haja investimentos em estrutura e em pessoal".

Mazzariol Júnior concorda, e alerta para o fato de que resolver esta situação é de interesse também dos governos. "Só em Campinas, por exemplo, 600 mil pessoas - ou seja, o equivalente a 60% da população - é atendida por hospitais particulares e filantrópicos. Se a crise se aprofundar e estes hospitais chegarem ao extremo de fechar, o sistema público terá de absorver estas pessoas e, como isso é impossível, a Saúde do município entrará em colapso", diz, acrescentando que a situação é semelhante em grande parte das demais cidades do Estado.

Fundo Nacional - Outra proposta que busca resolver os problemas da Saúde é a criação de um Fundo Nacional de Financiamento para a Saúde, proposta por dois deputados federais. Leia mais.