Deputados propõem Fundo Nacional de Financiamento à Saúde

Deputado Guerra: solução fundamental para a Saúde

Os impostos recolhidos pela Saúde devem ser aplicados na própria Saúde. Esta é a idéia base que norteia o projeto de criação do Fundo Nacional de Financiamento para a Saúde, elaborado pelos deputados Luiz Carlos Hauly e Rafael Guerra, ambos do PSDB, e que pode ser uma luz no fim do túnel para asituação de penúria enfrentada por boa parte dos hospitais brasileiros.

Pelo projeto, os hospitais poderão parcelar suas dívidas de impostos e transformá-las em serviços. Desta forma, pagariam suas dívidas e poderiam reencontrar o equilíbrio financeiro.

Além disso, os impostos específicos pagos pelos hospitais entrariam diretamente no Funto, gerido pelo Ministério da Saúde, que transformaria estes valores em investimentos na área.

"Seria uma injeção de recursos na veia do setor, e uma fonte permanente. Não resolveria todos os problemas dos hospitais, mas com certeza é uma solução viável para o maior deles", acredita Hauly.

Deputado Hauly: projeto gera um ciclo virtuoso

O deputado acrescenta que o projeto seria benéfico a todos os lados: governo, hospitais, trabalhadores, cidadãos. "É o que chamamos de um jogo de ganha-ganha. os hospitais teriam interesse em manter seus impostos em duia, pois este dinheiro retornaria para eles. E o governo, por sua vez, investiria mais em Saúde, o queseria ótimo para os cidadãos e os trabalhadores da área. Será criado um ciclo virtuoso", diz.

Para Hauly, esta é uma solução fundamental, rápida e simples. "É preciso lembrar que o SUS é o grande responsável pela saúde no Brasil. Em nosso país, de 38 a 40 milhões de pessoas têm plano de saúde, o restante no SUS, que é gerido com dinheiro de estados e municípios. Nada mais justo, então, que o recursos obtidosjunto aos hospitais sejam canalizados para os próprios hospitais", diz Hauly.

Ele afirma não saber quantificar qual é o valor exato destes recursos, mas acredita que eles sejam significativos e, em virtude do objetivo do projeto, não acha que o governo irá gerar obstáculos para abrir mão de tais recursos, visto que na verdade eles não serão perdidos, mas sim focados para a Saúde.

No entanto, o deputado não sabe ainda quando o projeto será votado. "Até por causa da crise política, estamos agindo devagar e com cautela, queremos blindar este projeto. Ele está caminhando bem, está sendo analisado pelas comiçòes e acredito que talvez o votemos até o final deste ano de 2005, dependendo do clima político. No entanto preferimos apresentá-lo quando tivermos certeza de sua aprovaçào, ir devagar, mas com segurança, pois é muito importante que seja aprovado". Leia aqui a íntegra do projeto.