Reuso
de Descartáveis: o assunto está em pauta
(fonte: "Trabalhador
Saudável - Paciente Vivo" - INFORMA)
O tema esteve presente no 2º TSPV, que aconteceu em 19 de
maio em Curitiba, e também fará parte da mesa de debates
do 3º Encontro Nacional do Trabalhador Saudável – Paciente
Vivo, marcado para acontecer no próximo dia 29 de junho
na Fecomércio no Rio de Janeiro (cujas inscrições,
gratuitas, estão abertas no site www.abpa.org.br.
Recentemente
o assunto também foi pauta na Anvisa – Agência Nacional
de Vigilância Sanitária-, que no último dia 6 de junho realizou
audiência pública, reunindo cerca de duzentas pessoas, entre
profissionais da área de saúde e representantes de instituições
civis, para debater uma nova proposta de resolução que pretende
regulamentar o registro, a rotulagem e o reprocessamento
dos produtos para saúde.
Segundo
texto divulgado pela assessoria da Agência: “A resolução
tem por objetivo regulamentar a ação das empresas que realizam
reprocessamento e esterilização de produtos médicos (...)
O texto prevê, ainda, a proibição da comercialização de
artigos reprocessados e estabelece a obrigatoriedade de
utilização desses artigos exclusivamente no serviço de saúde
onde foi realizado o primeiro uso.
Após a publicação da resolução, as empresas e os serviços
de saúde terão entre 30 e 180 dias para se adaptarem aos
requisitos exigidos”. Além disso, a proposta lista 84 produtos
de uso único em que é efetivamente vetado o reprocessamento.
( Veja na íntegra o texto da proposta e lista de produtos
- www.anvisa.org.br )
Para
a diretora da ANENT – Associação Nacional de Enfermagem
do Trabalho - Ivone Martini de Oliveira, que esteve presente
na audiência pública promovida pela ANVISA e é presença
confirmada no 3º TSPV, o texto proposto ainda está fraco
e não leva em consideração o lado ocupacional. “Os prejuízos
dessa prática para os trabalhadores de saúde não estava
sendo previsto e abordado na nova proposta. Essa preocupação
foi colocada por nós. A partir disso, a ANVISA se dispôs
a estudar novamente a matéria, que ficou sujeita a uma nova
consulta publica”, afirma.
Outra
entidade presente na audiência foi a ABPA (Associação Brasileira
para Prevenção de Acidentes), representada por seu presidente,
Mauro Daffre, que se posicionou contra o reuso, com o fim
de prezar pela saúde, segurança e qualidade de vida dos
trabalhadores e da comunidade. Segundo ele, a resolução
da Anvisa precisa ser apreciada pelo Conselho Nacional de
Saúde - CNS, que possui a representação dos usuários. Daffre
citou a última pesquisas Fatores de (IN) Segurança para
Pacientes e Profissionais de Saúde - REPROCESSAMENTO DE
PRODUTOS DE USO ÚNICO, realizadas pela ABPA e ANENT em maio
passado no 2º TSPV, que mostrou que 77,78% dos presentes
não sentiam-se confortáveis quanto à utilização de produtos
de uso único, re-processados neles ou em seus familiares.
(Em breve remeteremos pesquisa na íntegra)
Entre
as entidades ligadas à categoria, a grande preocupação acerca
do reuso é quanto os riscos que essa prática trás tanto
para trabalhadores como para a comunidade de maneira geral.
“A maioria dos instrumentos reprocessados são fabricados
para serem utilizados apenas uma vez, depois disso eles
perdem a qualidade de esterilização e até mesmo de segurança,
colocando em risco a saúde de pacientes e dos trabalhadores
da saúde, além de comprometer o tratamento a que essas pessoas
estão sendo submetidas”, afirma o presidente da ABPA. O
assunto também foi parar nas páginas do boletim mensal da
Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
do Estado de São Paulo, que circula este mês e é coordenado
pelo diretor da Federação, Pedro Tolentino, que é um dos
convidados confirmados no 3º TSPV.
O
reuso, assim como a questão do risco biológico também tratado
no 2º encontro do TSPV e que terá, igualmente, espaço agora
no 3º, estão estampados na primeira página do jornal. “Somos
totalmente contra essa atividade”, comenta Tolentino. Segundo
ele, com base nos monitoramentos realizados pela Federação,
para saber como ocorrem os acidentes, 95% dos casos acontecem
após o procedimento no paciente. “O que significa que o
trabalhador da saúde fica 95% mais exposto aos riscos de
acidente se o seu instrumento de trabalho for reaproveitado”.
Ele ainda reitera, “não vejo segurança alguma nesse processo.
Ao meu ver o material de uso hospitalar deve ser de uso
único. Usou? Joga fora”. Sabrina Fernandes
