Setor hospitalar é o primeiro em acidentes de trabalho; governo prepara normas específicas

terça-feira, 8 de março de 2005

por Sabrina Fernandes e Fernanda Mendes

Primeira atividade econômica no ranking de ocorrência de acidentes de trabalho –
20,2 mil em 2003, segundo dados do Ministério da Previdência –, o setor hospitalar é objeto de duas normas governamentais que devem entrar em vigor até meados do ano. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está finalizando o texto da Norma Regulamentadora n,º 32, que estabelece regras claras de prevenção de acidentes de trabalho para o segmento de saúde, que até então não existiam. A norma brasileira será a primeira do mundo voltada exclusivamente ao setor.

O Conselho Nacional da Previdência Social também toma providências e prepara a Resolução 1.236 para punir as empresas que apresentarem aumento no número de acidentes e beneficiar as que reduzirem as ocorrências, com base na média histórica. Quem for penalizado pagará alíquotas até duas vezes maiores do que as atuais a título de Seguro de Acidentes de Trabalho; quem for beneficiado pagará a metade. As medidas do governo visam a corrigir procedimentos inadequados dos hospitais que expõem ao risco os funcionários e, como conseqüência, os pacientes. Reutilização de materiais de uso único (como catéteres cardíacos, pinças de biopsias, grampeadores) e a manipulação de materiais pérfuro-cortantes (como agulhas) são alguns deles.

No geral, os riscos para os profissionais da saúde são os de contaminação biológica (vírus, bactérias etc.) e química (provenientes da manipulação de produtos tóxicos). “A maioria dos hospitais ainda está na idade da pedra em termos de segurança e saúde do trabalho", afirma Mauro Daffre, presidente da Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes (ABPA).

Exposição Pesquisa do Projeto Riscobiológico.Org, entidade apoiada por universidades, associações e conselhos de profissionais da área e órgãos públicos de saúde, realizada ano passado com mais de 2.500 profissionais de saúde de todo o Brasil, mostra números alarmantes: 55,56% deles já sofreram acidente de trabalho com material biológico. Desse total, 43.75% já fizeram atendimentos ou acompanhamentos de profissionais de saúde contaminados pelo HIV em decorrência de acidente de trabalho; somente 31,65% usam o teste rápido anti-HIV no paciente infectado e no profissional que cuida dele; apenas 55% dos locais de trabalho têm uma sistemática de prevenção de doenças imunológicas (hepatite B, sarampo, varíola, coqueluche etc.) entre profissionais de saúde; 64,29% não usam dispositivos intravasculares (agulhas) com mecanismo de segurança; e 50% dos serviços de saúde não cumprem as normas e leis ministeriais quanto à saúde e segurança do trabalho.

O problema é que os hospitais, como muitas empresas de outros setores, enxergam a questão da segurança como um custo, o que é uma distorção. Daffre cita como exemplo uma pesquisa genérica feita pelo professor José Pastore, da Fipe/USP, que mostra que cada R$ 1 investido em segurança e saúde leva à economia de R$ 4 com gastos em doenças e acidentes de trabalho. “Além dos aspectos humanos aqui envolvidos, há ainda a possibilidade de hospitais e toda a rede de intermediários de serviços de saúde serem processados por pacientes, segundo o Novo Código Civil”, adverte Daffre.

Exemplo

O Hospital Israelita Albert Einstein é um exemplo de que prevenção a acidentes vale a pena. O hospital possui um departamento próprio de segurança do trabalho – uma exceção não só no setor, como no País – que calcula mensalmente a relação entre os gastos com prevenção e os custos do acidente. De acordo com Ederiks Nicolau, coordenador de engenharia de segurança do trabalho do hospital, o número de acidentes por funcionário em 2004 caiu 16%. A taxa de acidentes por grupo de cem funcionários caiu mais da metade desde 1999 até outubro de 2004 (de 0,65 para 0,31), curiosamente em paralelo com o crescimento do número de funcionários (de 3.106 para 4.388 no período).

Entre os casos mais preocupantes de acidentes estão a contaminação por hepatite C e HIV, que não têm cura. Para outras doenças contagiosas, como a hepatite B, é obrigatória a vacinação para que o funcionário seja admitido no hospital. Ele explica que o hospital investe pesadamente em equipamentos modernos de segurança em todas as áreas, com destaque para o centro cirúrgico e na área de transplantes, que estão entre as de maior risco.

“Os médicos, enfermeiros e assistentes são profissionais que em geral esquecem de si mesmos, porque ficam envolvidos com a situação dos pacientes", diz Nicolau. Ele enfatiza que, particularmente, durante as tensões das cirurgias eles podem se acidentar ou criar situações que contaminem a outros, posteriormente. Por exemplo, uma agulha que caia no chão pode contaminar o pessoal da limpeza. Com foco nesse problema, o Einstein desenvolveu uma caixa plástica imantada para ser utilizada em cirurgias, que reduz a possibilidade de queda das agulhas.

“Entre seminários e conversas, ficamos sabendo que na Europa se usava algo parecido, então procuramos no mercado uma solução para adaptar à realidade brasileira”, conta. Outro ponto de atenção do especialista é o treinamento contínuo, tanto dos funcionários próprios do hospital como dos terceirizados. “Como temos muitas equipes médicas de fora do hospital, que vêm fazer cirurgias aqui, elas são obrigadas a se cadastrar e a passar por treinamento e reciclagem anual, para se adequar aos procedimentos do hospital.” Os funcionários, por sua vez, recebem treinamento de segurança do trabalho antes de assumirem suas funções.