Memória de Reunião
Assunto: Comissão Tripartite Permanente Regional do
Estado de São Paulo da NR-32 (CTPR/SP – NR 32)
Data: 10.10.2006
Participantes:
Ademir Portilho Proni – CUT
Aizenaque Grimaldi de Carvalho – CUT
Débora Azevedo – CGT
Gilvan P. Lima – CGT
Eriete Ramos Dias Teixeira – FEHOESP
Lucinéia A. Nucci – FEHOESP
Fabiana Machado Gomes – FEHOSP
Edison Ferreira da Silva – FEHOSP
Thais Fernanda de
Azevedo – FEHOSP
Mario Bonciani – DRT/SP
Paulo Afonso Moral Marcos – DRT/SP
Vilma Akemi Okamoto de
Santana – SES
Teresinha Ramos – DRT/SP
Nilce Aparecida H. Pastorello –
FUNDACENTRO
Luis Sérgio Lessi – SES
Ivone Martini de
Oliveira – COREN/SP
Pedro Tolentino – CGT
Vera Lúcia Cantalupo –
Nelson Silva - CRH
Desenvolvimento e deliberações:
- Aprovação da memória
da reunião de 05.09.06.
- Apresentação da
Portaria da DRT de criação da CTPR/SP – NR 32.
- Apresentação da visão de cada bancada que compõe a CTPR.
- Definição dos coordenadores de bancada:
Empregadores - Lucinéia A.
Nucci
Trabalhadores - Débora Azevedo
Débora Azevedo
Governo - Paulo Afonso Moral
Marcos.
- A Vilma e Ivone
analisarão para a próxima reunião as alternativas para os casos de recusa
de vacinação.
- Criou-se uma
instância, sob a responsabilidade dos coordenadores de bancadas, que
centralizará e responderá as dúvidas sobre os diversos itens da Norma, com
objetivo de homogeneizar o entendimento e/ou propor à CTPN aperfeiçoamento
da NR. Para a próxima reunião as bancadas estariam apresentando, por
escrito, as dúvidas (especialmente as levantadas durante a reunião) de
interpretação e as propostas de aprimoramento da Norma.
- Ficou definido, a
princípio, como ações prioritárias a serem desenvolvidas pela CTPR/SP;
- Avaliar a
possibilidade de implantação de mecanismos de fiscalização e controle das
empresas a partir de seu sistema de gestão em SST (a ser melhor debatido
nas próximas reuniões);
- Definir itens
prioritários (lista de verificações) e situações consideradas de risco
grave e iminente que orientarão as ações: institucionais (inspeção e
vigilância), de empregadores e sindicais (responsabilidade da DRT);
- Organizar as ações
de inspeção do trabalho desenvolvidas pela DRT e as de vigilância
desenvolvidas pela SES;
- Centralizar na CTPR
as principais denúncias sindicais e irregularidades ocorridas nas ações
de inspeção e vigilância;
- Avaliar a
possibilidade de desenvolver uma campanha preventiva de conscientização
para a redução dos acidentes e doenças no setor (proposta a ser
apresentada pela bancada patronal em parceria com o SES);
- Criar mecanismos de
controle de qualidade dos serviços técnicos prestados ao segmento pelas
empresas de assessoria e consultoria em SST.
- Próxima reunião:
22/11/2006 das 10h. às 13h00 DRT/SP
– 9º andar
Pauta
*:
a)
Aprovação da
memória de reunião
b)
Informes
gerais
c)
Constituição
da Câmara Técnica Consultiva
d)
Alternativas
de recusa de vacinação
e)
Apresentação
das principais dúvidas de interpretação e as propostas de aprimoramento da NR
f)
Criação de
mecanismos de encaminhamento do item anterior
g)
Definição de
itens prioritários e situações de risco grave e iminente
h)
Recebimento
e organização de respostas à demanda de denúncias sindicais e patronais
i)
Debate da
proposta patronal de Campanha preventiva estadual
j)
Organização
de fórum de debates sobre sistema de gestão em SST
k)
Criação de
mecanismos de controle de qualidade de empresas prestadoras de serviços em SST
l)
Outros
assuntos
m)
Encaminhamentos
* Nota: Os itens apresentados na pauta possivelmente não serão
todos discutidos e deliberados em uma única reunião. Optamos por listar todas
as questões levantadas para que possamos, de comum acordo, definir os assuntos
prioritários.