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Hospitais
de todo o Brasil terão de se adequar a normas de segurança
Governo
acaba de publicar no Diário Oficial a NR32, que padroniza
até mesmo os colchões e o ato de lavar as mãos antes de procedimentos
hospitalares; Federação da Saúde, que ajudou a aprovar a norma,
comemora e acredita na redução de acidentes de trabalho, cujo
número atualmente é recorde: mais de 12 mil por ano só na
região Sudeste
Hospitais,
Laboratórios e Instituições de Saúde em geral terão que se
adaptar a uma série de normas de segurança estabelecidas pela
Norma Regulamentadora 32 (NR32), que acaba de ser oficializada
pela publicação da portaria número 485, no Diário Oficial
da União de 16 de novembro de 2005. Na área da Saúde, até
então, não existiam regras de segurança padronizadas para
hospitais – os trabalhadores da Saúde do Estado lutam há 15
anos pela criação destas regras. “Por causa desta falta de
regras, a saúde é campeã de acidentes de trabalho no País.
Só na região sudeste, dados oficiais dão conta de 12 mil acidentes
por ano. Pelos levantamentos que temos na Federação, porém,
este número é até 50 vezes maior, já que a maioria absoluta
dos acidentes dentro dos Hospitais não são registrados”, diz
Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação dos Trabalhadores
em Estabelecimentos da Saúde do Estado de São Paulo.
Apenas para
se ter uma idéia, em todo o Brasil, no ano de 2004, foram
notificados ao Ministério da Previdência Social 458.956 acidentes
de trabalho. Deste total, 30.161 correspondiam ao setor de
saúde (a maioria deles decorrente de acidentes com objetos
perfuro-cortantes, como agulhas, por exemplo). Ainda com base
nos levantamentos feitos por esse órgão, o Brasil gasta em
média 9,3 bilhões anuais em benefícios acidentários e aposentadoria
especial.
Em virtude do
grande número de regras estabelecidas pela NR32 – confira
as principais no site da Federação (www.federacaodasaude.org.br)
- a norma tem prazos diferenciados em seus itens para que
eles sejam obedecidos. De forma geral, as empresas terão de
seis a dezoito meses para se adequar à nova norma. “Vale lembrar
que os hospitais e laboratórios que não se adequarem à norma
serão punidos com multas, enquanto aqueles que a seguirem
terão benefícios fiscais”, ressalta o presidente Edison Oliveira.
O presidente
da Federação dos Trabalhadores da Saúde e os sindicatos lutam
há 15 anos para aprovar uma norma que estabeleça regras de
segurança na área e há pelo menos cinco vem promovendo oficinas
e coletando dados técnicos e sugestões dos trabalhadores de
todo o estado de São Paulo, em conjunto com os 13 sindicatos
federados a ela. Da mesma forma, governo e empresários coletaram
seus dados. As três áreas, juntas em uma comissão tripartite
coordenada pelo governo, criaram a NR32 de forma consensual.
A norma foi entregue nas mãos
do ministro Luiz Marinho e publicada sem nenhuma mudança
significativa no último dia 16.
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